| Projeto: |
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PL 130 26/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-130/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0130-2013 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ACADEMIAS PARA PESSOAS DE BAIXA ESTATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACADEMIA DE ESPORTES / ACESSO / ADAPTACAO / ANAO / ATIVIDADE FISICA / DEFICIENTE FISICO / DISPONIBILIDADE / EQUIPAMENTOS / MATERIAL ESPORTIVO / PRAZO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0901-2013
ver documento Econ1607-2013
ver documento Educ2688-2013
ver documento Saudes1466-2014
ver documento Fin1407-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 28/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | CCJ | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | ECON | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | | EDUC | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | SAUDE | Recebido em 17/12/2013 | Encaminhado em 28/11/2014 | | FIN | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 05/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 52/2017 de 14/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 130/2013
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2017 atraves do(a) OF 153/17 // SGP12 N° 52/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 130/2013 encaminho cópia das informações e pronunciamentos obtidos perante as secretarias municipais de saúde, esporte e lazer, atraves do Documento Recebido nro. 303/2017
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |